Connect with us

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Modelos de IA aptos a reproduzir expressões da personalidade humana

Hiatos legislativos e desafios à privacidade

Em Poemas de Portinari (1964), o artista escreve: “Passaram os acontecimentos; só não passaram os sonhos. Tão reais que ninguém saberia distingui-los de coisas acontecidas”. Concretizando o verso de Portinari, atualmente, são diversos os modelos de inteligência artificial que, embora, ainda, não manifestem personalidade própria, já são capazes de dar forma à manifestação da personalidade de seus usuários.

São modelos que interpretam os dados recebidos com mais sensibilidade, no sentido de terem uma aptidão de percepção mais abrangente e contextualizada dos dados recebidos. Programados de modo a aproximarem-se do processo cognitivo humano, integrados por algoritmos com redes neurais artificiais extremamente complexas, tais modelos processam quantidades enormes de dados e em velocidade altíssima, aprendendo, de modo não supervisionado, e expandindo seu próprio conhecimento exponencialmente (IBM, 2023).

A aprendizagem profunda permite que mimetizem o funcionamento do cérebro biológico, ampliando seu poder de extrair informações dos dados recebidos (por mais brutos que sejam), e os organizarem de tal modo, que o resultado desse processamento é, impressionantemente, similar ao que seria criado pela criatividade do espírito humano. Seus usuários, então, deparam-se com uma ferramenta capaz de interpretá-los, intimamente, que entrega espécie de retrato de seus pensamentos. Viram autores, dos mais variados veículos de manifestação das expressões de suas personalidades.

Com isso, os sistemas evoluem, e passam a aglutinar mais e mais dados (muitos deles privados), fornecidos por seus usuários. Dados, estes, não apenas seus (pessoais), mas, também, de terceiros (frequentemente, sem autorização), reconhecendo-os e retratando-os em cenas jamais ocorridas, em contextos fictícios e alternativos, frutos da imaginação de seus autores.

Podem ir, inclusive, ainda mais além, pois têm a peculiaridade de gerar manifestações inéditas da personalidade de pessoas naturais já não existentes, mantendo viva a personalidade de pessoas mortas, realidade, essa, que denominamos ressurreição digital da personalidade humana (Souza e Souza, 2022).

Ou seja, mais do que meros programas que viabilizam e materializam o processo criativo de seus autores, essa vertente de modelos de IA, por conseguir não apenas reproduzir, mas, também, criar informações, transfigura-se em instrumento de alto potencial lesivo, sobretudo quando analisada sob a perspectiva do dano à privacidade.

Considerando a publicação mais recente da pesquisa TIC Domicílios (realizada pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – Cetic.BR), uma média de 80% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet (CETIC.BR, 2023).

Mais acesso à internet, permite a disseminação mais veloz, e, consideravelmente,  irresponsável, desses modelos de IA. E, nesse sentido, quando a IA é usada sem ética, objetivando gerar falsas representações da realidade (desinformando a sociedade), a tecnologia causa danos à privacidade (em múltiplas configurações).

Isso porque os dados privados, utilizados sem autorização de seus sujeitos, são devassados, replicados e servem de fonte à criação de cenários fictícios, mas, com  tamanha riqueza de detalhes que, mesmo sem representarem a realidade, expõem, profundamente, as pessoas neles (artificialmente) inseridas.

Tal potencial de gerar conteúdo de alta qualidade gráfica (uma imagem, por exemplo), se, por um lado, impressiona, por outro, causa preocupação. Sobretudo por inexistir, no Brasil, regulamentação específica ao tema, alcançando-o em sua completude peculiar, fator que acaba por, de algum modo, enaltecer suas características lesivas.

Dados que permitem o reconhecimento de terceiros, são, por evidente, dados pessoais privados, os quais servem à evolução de modelos tecnológicos mais inteligentes, e menos artificiais, em suas respostas. À mercê da intenção manifestada por seu usuário, a IA cria novos dados pessoais (fictícios), expondo terceiros em situações íntimas, com nuances e particularidades que intensificam o potencial do dano à personalidade. O hiato legislativo, aqui, é perigoso e permissivo.

A Lei Geral de Proteção de Dados, norma nacional mais recente, dedicada à regulamentação da utilização de tecnologias de captação, processamento e análise de dados da nossa sociedade, Lei 13.709/2018 (LGPD), ignorou parte significativa do avanço e expansão da presença da IA no país, não oferecendo formatos de barreiras normativas concretas ao uso nocivo de modelos de IA.

E mais, embora reforce a privacidade como fundamento de sua elaboração, a LGPD, quando tem oportunidade de impedir, efetivamente, a ocorrência do dano à privacidade, não o faz. Em seu Art. 50, (§ 2º), por exemplo, ao regulamentar a governança em privacidade, o legislador faz uso do verbo sugerir, ao invés do termo exigir (mais adequado e incisivo), ao demandar do controlador demonstração de comprometimento “com normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais”.

O vácuo legal continua na redação do Art. 51, que fica desprovido de força, quando apenas estimula que a autoridade nacional adote “padrões técnicos que facilitem o controle pelos titulares dos seus dados pessoais”.

Não se quer dizer, aqui, que a LGPD não representa marco importante no processo de amadurecimento do Ordenamento Jurídico Nacional. No entanto, nos parece claro que falta potência ao texto, sobretudo na prevenção do dano à privacidade. Nesse sentido, a LGPD mantém a incompreensão, que vigora, em geral, na legislação nacional, da natureza unicamente negativa da privacidade, enquanto bem. Sua tutela, no Brasil, é, nesse sentido, preponderantemente, voltada a remediar o dano (indenizando a vítima), quando deveria impedir, a priori, sua ocorrência. Isso porque, dentre todos os bens tutelados pelos Direitos da Personalidade, a privacidade é o único que gera dano perpétuo e irreversível. Afinal, a partir do momento que determinada informação sai do âmbito privado, é impossível retorná-la ao seu estado original (CANCELIER, 2017).

Entendemos, assim, urgente assumir as distinções entre o exercício do direito à privacidade e as ações de censura, comumente confundidos na aplicação da norma pelo Poder Judiciário nacional. Tampouco, buscamos enfraquecer o direito à liberdade de expressão, tão caro à formação democrática de nosso País. Muito pelo contrário, acreditamos que o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade reforçam-se mutuamente, viabilizando, juntos, um ambiente propício ao desenvolvimento da personalidade humana e, retomando nosso tema, ao uso ético da IA.

Nessa senda, enxergamos na Resolução 332/2020, do CNJ, um texto mais condizente com a realidade. Embora direcionada ao uso de IA pelo Poder Judiciário, o texto apresentado poderia, tranquilamente, ser aplicado à sociedade brasileira, como um todo. A Resolução, assim, exige que o desenvolvimento e uso da IA sejam pautados por “critérios éticos de transparência, previsibilidade e possibilidade de auditoria”, respeitando a privacidade, promovendo o controle dos dados pessoais por seus detentores (cabendo-lhes ciência e controle sobre os mesmos), e garantindo e promovendo a dignidade humana.

Refletir sobre instrumentos regulatórios que limitam a expressão do usuário, por meio de sistemas de IA, sem ética, é defender um modelo de sociedade que promove a liberdade cidadã e responsável; é reconhecer o uso da tecnologia a serviço do ser humano, e em benefício dele. Desenvolver instrumentos que servem de vetor à democratização da cultura e do entretenimento, com informação de qualidade (e verdadeira) é essencial para a formação de comunidades mais educadas. No entanto, algumas formas de expressão vão de encontro com a autodeterminação individual, fundamento do direito que às tutelam.

Finalmente, diante do exposto, nos permitimos oferecer outra perspectiva do poema de Portinari, e concluímos: frente a fatos, realmente, acontecidos, alguns sonhos devem permanecer, apenas, sonhados.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Esporte24 horas ago

Ator mais bem pago de Hollywood revela motivo para interpretar lenda do UFC em novo filme

Esporte24 horas ago

Fórmula 1: Domenicali quer mais polêmicas para agitar a categoria

Esporte24 horas ago

Surian quer reação do Treze na partida contra o América-RN

Esporte24 horas ago

João Fonseca despacha jovem dinamarquês rumo à segunda rodada em Madrid

Saúde24 horas ago

Lentes asféricas controlam miopia em crianças

ECONOMIA1 dia ago

Como a inteligência artificial pode auxiliar na sua vida financeira

ECONOMIA1 dia ago

Choques econômicos positivos podem contribuir para o aumento da criminalidade, aponta estudo

ECONOMIA1 dia ago

Demanda fraca e juros altos elevam preocupação da indústria no início de 2025

Nacional1 dia ago

Nordeste tem maior número de municípios sem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Nacional1 dia ago

Intimar acusado em UTI, como no caso Bolsonaro, é caso único no mundo

Nacional1 dia ago

Deputado do Parlamento Europeu propõe sanções contra Alexandre de Moraes por intimação a Bolsonaro na UTI

Nacional1 dia ago

Bolsonaro intimado em UTI: Lei proíbe citação de doentes

Nacional1 dia ago

Escândalo no INSS põe Lupi em situação de desconforto no governo

Nacional1 dia ago

The Times noticia intimação de Bolsonaro em plena UTI e choca o mundo

Esporte1 dia ago

Agenda de jogos internacional para hoje (25)

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

QUAL FENÔMENO GERA A ELETRICIDADE?

Internacional1 dia ago

O QUE A CHINA RESTRINGIU COMO RETALIAÇÃO AOS EUA?

ENTRETENIMENTO1 dia ago

QUAL URUBU USA OLFATO?

Saúde1 dia ago

QUE ÓLEO FOI ASSOCIADO AO CÂNCER?

Saúde1 dia ago

QUAL ESCORPIÃO É MAIS PERIGOSO?

CIDADE1 dia ago

Diretor do Instituto Alpargatas celebra renovação de parcerias com a PMCG e destaca: “Temos na gestão de Bruno a efetividade de uma educação de qualidade”

ESTADO1 dia ago

Cagepa executa obra de melhoria no esgotamento sanitário do bairro do Roger

Educação & Cultura1 dia ago

João Azevêdo celebra avanços da Paraíba na educação profissional e no ensino integral

ESTADO1 dia ago

Paraíba leva diversidade do interior à Femptur e reforça promoção turística no mercado regional

ESTADO1 dia ago

Encontro discute estratégias de captação de famílias para serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Governo da Paraíba e Capes investem em pesquisa de novos produtos de leite caprino com vegetais do Semiárido

ESTADO1 dia ago

Primeira-dama do Estado visita Associação Integrada Mães de Autistas e discussão ampliação de parcerias

ESTADO1 dia ago

Encontro Nacional de Gestores da Cultura é aberto em João Pessoa com a presença de quase duas mil pessoas de todo o Brasil

Segurança Pública1 dia ago

Relatório propõe desvinculação da perícia criminal das Polícias Civis

Politíca1 dia ago

Novo projeto de Ruy vai beneficiar descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS

CONCURSO E EMPREGO4 meses ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário5 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

ENTRETENIMENTO11 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Internacional9 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

CONCURSO E EMPREGO4 meses ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário12 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

CONCURSO E EMPREGO5 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO11 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO5 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte11 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

Internacional10 meses ago

Pessoas feias tendem a ser de esquerda, revela estudo

CONCURSO E EMPREGO4 meses ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

Internacional11 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

ENTRETENIMENTO10 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA10 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO5 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Segurança Pública6 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde5 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde6 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

CIDADE11 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Educação & Cultura5 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Educação & Cultura6 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Internacional5 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

Saúde5 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura5 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde5 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Saúde5 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Educação & Cultura5 meses ago

‘IDIOMA QUE FALAMOS DETERMINA COMO PENSAMOS’

Nacional9 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

QUAL FENÔMENO GERA A ELETRICIDADE?

Internacional1 dia ago

O QUE A CHINA RESTRINGIU COMO RETALIAÇÃO AOS EUA?

ENTRETENIMENTO1 dia ago

QUAL URUBU USA OLFATO?

Saúde1 dia ago

QUE ÓLEO FOI ASSOCIADO AO CÂNCER?

Saúde1 dia ago

QUAL ESCORPIÃO É MAIS PERIGOSO?

Educação & Cultura3 dias ago

QUANTOS PROFISSIONAIS O BRASIL PRECISA FORMAR ATÉ 2025?

ENTRETENIMENTO3 dias ago

ONDE ADQUIRIR ANIMAIS SILVESTRES LEGALMENTE?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

O QUE A DESCOBERTA SUGERE SOBRE MARTE?

ECONOMIA3 dias ago

QUAL PAÍS É APONTADO COMO BENEFICIADO PELAS AÇÕES DE TRUMP?

Saúde3 dias ago

O QUE PODE CAUSAR ARTROSE?

Nacional6 dias ago

Enquanto o povo sofre na fila do SUS e perde tudo nas enchentes, Lula libera quase 30 milhões extras para o STF

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

O QUE SÃO PONTOS DE INFLEXÃO CLIMÁTICOS?

Saúde1 semana ago

QUAL A RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE SAL?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

O QUE CAUSA MANCHAS ASSIMÉTRICAS NAS FOLHAS DE ORQUÍDEAS?

Saúde1 semana ago

QUAL O DIFERENCIAL DA CHIKUNGUNYA?

Educação & Cultura1 semana ago

O QUE O NOVO ESTUDO SUGERE SOBRE DINOSSAUROS?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

O QUE EXPLICA A LONGEVIDADE DAS ABELHAS RAINHAS?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

QUAL FOI O 1º OBJETO INTERESTELAR DETECTADO?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

O QUE MARCA A PRIMAVERA?

Saúde1 semana ago

QUANDO COMEÇAM TESTES EM HUMANOS?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

QUAL COMBUSTÍVEL USA O ROBÔ?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

O QUE A GESTÃO ENERGÉTICA MELHORA?

Internacional2 semanas ago

HÁ QUANTO TEMPO PUTIN ESTÁ NO PODER?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

ONDE É NATIVA A PLANTA TAPETE-DE-RAINHA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

O QUE CARACTERIZA O FENÔMENO LA NIÑA?

Internacional2 semanas ago

POR QUE O CAFÉ AUMENTOU 72%?

Internacional2 semanas ago

QUAL META BRASILEIRA PARA 2030?

ECONOMIA2 semanas ago

QUANDO CHEGA O PIX PARCELADO?

ECONOMIA2 semanas ago

QUAL TAXA DE RETALIAÇÃO A CHINA IMPÔS AOS EUA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

O QUE A IA TRANSFORMA EM VOZ?

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br