AGRICULTURA & PECUÁRIA
Defensivos: projeto que facilita liberação vai ao Senado
Plenário vota nesta terça texto que modifica regras de aprovação e comercialização
Com pedido de urgência aprovado, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas.
O projeto de lei 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi.
A matéria foi recém-aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou alterações, como a retirada de partes ou expressões do texto.
O substitutivo da Câmara trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização de defensivos Entre as principais medidas, está a concentração da liberação de produtos pelo Ministério da Agricultura.
A proposição foi inicialmente aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e seguiria direto ao plenário, mas houve recurso para que também passasse pelo crivo do colegiado ambiental. Com o novo texto, a atual Lei de Agrotóxicos será quase totalmente revogada.
