ECONOMIA
Quem está em perigo de ter o Bolsa-Família cortado em dezembro?
Depende do Bolsa Família para complementar a renda familiar e recebeu a notícia do cancelamento do benefício? Saiba o que fazer!
Dezembro chegou e, com ele, surgem algumas notícias importantes para os beneficiários do Bolsa-Família. O último pagamento do ano reserva uma surpresa desagradável para determinados grupos participantes do programa social.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja cancelar o Bolsa-Família para indivíduos e famílias cujos registros não foram atualizados. No entanto, é crucial compreender quem são esses grupos e qual é o impacto direto em seus benefícios.
Motivos por trás dessas decisões
No decorrer deste ano, o Governo Federal realizou uma revisão abrangente dos registros, impactando numerosos beneficiários do Programa Bolsa-Família. O objetivo primordial era prevenir fraudes nos pagamentos, convocando as famílias para prestar esclarecimentos sobre a renda e composição familiar.
No mês de novembro, divulgaram-se informações sobre os grupos que tiveram o benefício rescindido e aqueles que enfrentaram bloqueios nos pagamentos. Para este último grupo, o prazo para regularizar o cadastro e evitar o cancelamento em dezembro encerrou-se em 10 de novembro.
A partir de agora, as famílias que não procuraram um CRAS ou setor do CadÚnico dentro do prazo determinado terão o Bolsa-Família encerrado em dezembro. Quais grupos serão impactados?
- Indivíduos isolados (Público 5 e 15) que não atualizaram o cadastro até 10 de novembro
- Indivíduos que não efetuaram a atualização até a mesma data (REV – Público 2)
Uma informação positiva é que existe um prazo adicional para a atualização. As famílias convocadas para esse procedimento que não se dirigirem a um CRAS até 15 de dezembro arriscam ter o Bolsa-Família suspenso na folha de janeiro de 2024.
Como verificar se o benefício foi cancelado? Os beneficiários serão notificados por meio de mensagens no extrato bancário ou podem verificar a situação por meio do aplicativo do Bolsa-Família.
Foi notificado sobre o cancelamento do Bolsa-Família? Saiba o que fazer
Atualmente, se você integra o conjunto de pessoas que receberam a notificação de cancelamento do Bolsa-Família, mantenha a calma! É viável reverter essa situação e essa possibilidade está contemplada nas normativas do programa. As recomendações são:
- Procure um CRAS ou o setor do Cadúnico em sua localidade;
- Apresente a documentação necessária para validar seu enquadramento nas diretrizes do programa;
- Atualize as informações.
É fundamental destacar que a solicitação de reversão deve ser feita em um prazo de até 6 meses após a ocorrência do cancelamento. As famílias que tiveram seus benefícios cancelados por desvinculação voluntária ou pelo término do período de validade da Regra de Proteção têm prioridade nesse processo de reabilitação.