Verdade ou mentira: houve mudanças nas tarifas do PIX pelo Governo Federal?

O Pix revolucionou os serviços bancários no Brasil e se tornou a forma de pagamento preferida de muitas pessoas devido à sua velocidade e praticidade. A alternativa já conta com 66,1 bilhões de transações desde a sua implementação em 16 de novembro de 2020 até a data de 31 de outubro de 2023.

Essas informações são do BC (Banco Central), e as expectativas para o futuro são ainda mais animadoras, devido às novas funcionalidades que a ferramenta receberá, como, por exemplo, o Pix Offline, em que o correntista poderá efetuar operações sem estar conectado à internet.

Entretanto, todo esse sucesso também tem seu lado negativo. Afinal, diariamente, vemos uma série de notícias falsas (fake news) sobre o sistema. Com tantas informações erradas repercutindo nas redes sociais, o Governo Federal decidiu agir e desmentir algumas dessas inverdades em seu site oficial.

Afinal, o Pix pode sofrer taxações este ano?

Um dos boatos que mais são compartilhados na internet refere-se a mudanças nas normas tarifárias do Pix, ou seja, estão alegando que as regras foram mudadas e o poder público federal passará a cobrar os clientes pelo uso da plataforma.

Mas, para a alegria de todos, o governo afirmou que isso é mentira e não existem planos para taxar as transferências, que continuam submetidas aos mesmos regulamentos implementados pelo Banco Central, a autarquia que faz toda a gestão do recurso.

Assim, cobranças são aplicáveis apenas por bancos e outras instituições financeiras em certas ocasiões, quando o correntista é uma pessoa jurídica (empresa). Já para as pessoas físicas, ocorre a isenção das taxas; no entanto, existem algumas exceções.

Por fim, o Pix só pode ser onerado para este público quando a operação é realizada por meio de canal de atendimento presencial ou pessoal da referida instituição bancária, ou quando uma transação é caracterizada como relação comercial (receber mais de 30 repasses mensais, por exemplo).