Fundo Brasil abre edital para fortalecer os povos indígenas na luta por justiça climática e direitos socioambientais

O Fundo Brasil de Direitos Humanos abre inscrições para o edital “Povos Indígenas Lutando por Justiça Climática”. O prazo vai até 07 de maio e são aceitas propostas que visam lutar pelos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no contexto da crise climática. Serão prioridades de apoio ações de monitoramento dos territórios, de criação de alternativas econômicas sustentáveis e de incidência política pelos direitos desses povos.

No total, serão destinados R＄1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para apoiar no mínimo 25 projetos, em todo o território nacional, por um período de até 12 meses. São três eixos temáticos de apoio: alternativas produtivas e sociobioeconomia, em parceria com o Instituto Itaúsa, monitoramento e gestão territorial e articulação e incidência.

“Este é o segundo edital do Raízes, linha do Fundo Brasil de Direitos Humanos para fortalecer a luta por justiça climática. Nossa proposta é que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham protagonismo nessa luta, porque conhecem profundamente seus territórios e têm totais condições de promover uso sustentável dos recursos, com preservação da sociobiodiversidade”, afirma Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.

A inscrição deverá ser feita por meio do link no site do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Podem se inscrever organizações e coletivos de povos indígenas formalizados ou não, com ou sem CNPJ. Vale ressaltar que o Fundo Brasil não aceita propostas de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.

Cenário

O ano de 2023 foi o mais quente do planeta desde 1850, segundo a Organização Mundial de Meteorologia. Esse contexto de emergência climática tem causado eventos extremos como enchentes, secas prolongadas, tempestades intensas e ondas de calor, que se tornam cada vez mais frequentes. Isso afeta diretamente a vida das pessoas, com riscos inclusive para a segurança alimentar e questões de saúde.

No Brasil, o cenário é de invasão de terras indígenas e de comunidades tradicionais, bem como de áreas de conservação da biodiversidade para exploração predatória de recursos naturais, com desmatamento para expansão do agronegócio, poluição de águas e solos pela mineração, entre outras violações.

O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) diagnosticou que o caminho para a mitigação e adaptação, a garantia da redução de emissões e a construção de um futuro sustentável passam pela cooperação e pela tomada de decisões inclusivas com os povos indígenas, além do reconhecimento de seus direitos inerentes, como o direito aos seus territórios. Suas práticas sustentáveis mantêm a floresta em pé na Amazônia e fora dela, desenvolvendo técnicas de adaptação e soluções próprias nos diversos ecossistemas.

Entre 2022 e 2023, por meio do edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o Fundo Brasil de Direitos Humanos apoiou proposta do povo Huni Kuin, do Acre, para recuperar a floresta desmatada desde a década de 1950 pelo agronegócio e criação de gado. O projeto envolveu 60 famílias e cerca de 290 pessoas indígenas no município de Tarauacá.

Com o plantio de árvores nativas e frutíferas para regenerar a biodiversidade, movimentar o consumo e os negócios da comunidade, mais de 300 hectares de floresta estão em processo de regeneração. Além de reforçar a identidade dos povos tradicionais, replantar a floresta garante que tenham autonomia para adotar o próprio modelo tradicional de vida e fortalecer saberes ancestrais. A iniciativa também tem resgatado a cultura e garantido a sobrevivência do povo Huni Kuin, que tem conseguido realizar pesca e caça dentro do próprio território graças ao manejo do reflorestamento.

Sobre o Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação independente, sem fins lucrativos, criada em 2006 por ativistas com a missão de promover o respeito aos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis, inovadores e efetivos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social. A fundação faz isso captando recursos para destiná-los a organizações e comunidades que lutam por direitos fundamentais e combatem as desigualdades, a violência institucional e a discriminação em todo o país. Desta forma, atua como uma ponte, conectando doadores a projetos de transformação social.

A instituição apoia a busca por justiça racial e de gênero, a luta por direitos dos povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, por justiça climática na Amazônia e fora dela, por direitos de crianças e jovens, de pessoas LGBTQIA+, de trabalhadores rurais e precarizados, de comunidades impactadas por obras de infraestrutura e empreendimentos urbanos, de vítimas da violência de Estado e seus familiares, a luta contra o encarceramento em massa e a tortura no sistema prisional, entre outras.

O Fundo Brasil já apoiou mais de 1.300 projetos e doou mais de R＄50 milhões. Para saber mais, acesse o site do Fundo Brasil.

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