Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1.326/2023 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol no Estado da Paraíba. A matéria é de autoria dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Danielle do Vale (Republicanos).
“Nosso mandato defende o Setor Sucroalcooleiro que gera emprego e riquezas para a Paraíba. Como combustível limpo e renovável, o etanol não só reduz nossa dependência de combustíveis fósseis, mas também impulsiona nossa economia, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento de nossas comunidades”, disse Tovar.
A iniciativa cria a política estadual, denominada ‘Etanol no tanque, progresso no horizonte’, para incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável; promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar; fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais; e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.
O projeto estabelece que os órgãos públicos estaduais devem priorizar o abastecimento dos seus veículos flex com etanol desde que a sua utilização seja mais vantajosa para a administração pública.
Segundo o Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), a safra 2022/2023 bateu o recorde desde 1980, com uma produção auditada de 7,7 milhões de toneladas de cana.
A produção do combustível gerou um faturamento de mais de R$ 971 milhões. O Setor Sucroalcooleiro é responsável por 3% do PIB paraibano e emprega 19.353 pessoas. Os dados são do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).