“Desafio Crescente: Rombo na Previdência Exige Atenção para uma Nova Reforma”

Especialistas alertam que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) está em uma trajetória preocupante que demanda uma nova reforma do sistema. Em 2019, durante o mandato do Presidente Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou a última alteração nas regras.

As projeções do Balanço Geral da União de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional, indicam que em 2024 o déficit da Seguridade Social deve atingir a marca de R$ 326,2 bilhões, o que representa 2,5% do PIB. Se nenhuma ação for tomada, as estimativas apontam que em 2100 o déficit pode chegar a R$ 25,5 trilhões.

Três fatores principais contribuem para o aumento contínuo do déficit previdenciário, que pode ser comparado a uma “bomba-relógio” para as contas públicas:

1) Crescimento da informalidade: De acordo com dados da CNC baseados em informações do IBGE, o número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 26,7% entre 2016 e 2023, atingindo 13,5 milhões no ano passado. Esse cenário reflete uma tendência de “uberização” do mercado de trabalho.

2) Desaceleração entre os formais: Embora haja um crescimento de 3% entre os trabalhadores com carteira assinada em 2023 em comparação com 2022, passando de 36,9 milhões para 38 milhões, o ritmo de crescimento foi menor em relação ao ano anterior, que registrou alta de 6,9%.

3) Envelhecimento da população: O número de brasileiros com 65 anos ou mais aumentou 6,5% entre 2010 e 2022, passando de 14,1 milhões para 22,2 milhões. Esse grupo agora representa 10,9% da população total.

O aumento da população idosa resulta em maiores despesas com aposentadorias, enquanto as contribuições ao sistema previdenciário diminuem, especialmente devido ao crescimento da informalidade, já que os trabalhadores informais não contribuem para a Previdência.

Para Ecio Costa, economista e professor da UFPE, é fundamental criar mecanismos para atrair autônomos e informais para o sistema previdenciário. Ele destaca a importância de uma reforma mais ampla, sugerindo que uma solução viável seria adotar um modelo semelhante ao da previdência privada, com capitalização, conforme feito em outros países. Isso poderia tornar o regime previdenciário mais sustentável e atrair trabalhadores autônomos e informais para contribuir.