Para os aposentados e pensionistas brasileiros, manter a segurança dos seus benefícios é primordial. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma investigação interna para examinar...
Napoleão Maracajá (PT), na justificativa da propositura, citou os profissionais da atuação no âmbito municipal, como mais importantes em uma gestão. Ele mencionou a presença dos...
Diversos serviços de saúde estarão mobilizados no ‘Dia D’de vacinação que acontecerá no próximo sábado (13). Além da campanha para atualização da caderneta de vacinação, a...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e...
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação definitiva
Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida