No estádio Amigão, em Campina Grande, na noite de quarta-feira (03), Treze e Sousa se enfrentaram e definiram o adversário do Botafogo-PB na final do Campeonato...
Caberá aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ditar o ritmo da tramitação do novo Código Civil....
A região Sul é a que mais culpa o petista pelos custos dos produtos
Apesar de pedido vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, julgamento segue em sessão virtual até segunda-feira (8/4)
Indenização de 15 mil reais por abuso de direito
AS DIVERSAS FORMAS DE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano I – A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA EXTINÇÃO A concessão de...
Há alguns dias, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista me procurou pedindo que eu escrevesse um artigo sobre os direitos das pessoas...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, durante a...