República Democrática do Congo está “à beira da catástrofe”

Chefes de agências humanitárias da ONU e organizações parceiras emitiram um comunicado declarando que sem uma ação internacional urgente, a República Democrática do Congo, RD Congo, pode chegar “à beira da catástrofe”. 

A escalada do conflito está impulsionando níveis recordes de violência de gênero, deslocamento e fome na parte leste da nação africana. 

Falta de recursos agrava a crise

O comunicado afirma que décadas de conflito e a consequente emergência humanitária já esgotaram e traumatizaram milhões de civis. Só nos últimos meses, mais de 700 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas, elevando o número total de deslocados para um recorde histórico de 7,2 milhões.

Os líderes de agências afirmam que é fundamental garantir que ajuda suficiente chegue rapidamente aos civis necessitados sem impedimentos. Porém, o Plano de Resposta Humanitária deste ano está “lamentavelmente subfinanciado”.

Apenas 16% dos US$ 2,6 bilhões necessários foram recebidos. A distância entre o rápido aumento das necessidades e os recursos suficientes significa que milhões de pessoas ficam sem o apoio vital de que necessitam.

A declaração divulgada na terça-feira ressalta que a falta de recursos está agravando a crise, forçando as organizações humanitárias a reduzir ações de assistência, com “mulheres e meninas pagando um preço devastadoramente alto”. 

Um menino sentado em um local para deslocados em Goma, província de Kivu do Norte, República Democrática do Congo

Violência sexual e de gênero sem precedentes

A falta de proteção e segurança em campos de deslocados lotados significa que muitas são forçadas a trocar sexo por sobrevivência e apoio para suas famílias. Quando vai coletar lenha, água ou tentar trabalhar, a população feminina também fica exposta a níveis assustadores de violência sexual.

A violência de gênero subiu para níveis sem precedentes, com casos registrados aumentando entre 2022 e 2023. O estigma e o medo de retaliação impedem que muitas sobreviventes se manifestem. Além da violência sexual, as crianças também correm o risco de outras ameaças, incluindo sequestro, assassinato, mutilação e recrutamento por grupos armados.

Os líderes humanitários afirmam que “os autores de violações dos direitos humanos devem ser responsabilizados pelos seus crimes”. Além disso, ressaltam que, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, os civis devem ser protegidos.

Mais de 25 milhões de pessoas, ou um quarto da população congolesa, continuam a enfrentar níveis de crise ou emergência de insegurança alimentar na RDC, um país que enfrenta uma das maiores crises alimentares do mundo. 

Causas “profundas” da crise

A cólera e o sarampo também estão se espalhando rapidamente à medida que o setor de saúde continua a se deteriorar. Os extremos climáticos agravados pelo El Niño são mais uma ameaça para as famílias já em dificuldades.

O comunicado declara que acabar com a escalada da crise humanitária na RD Congo exige abordar as suas causas profundas, que são “conflitos, exploração de recursos naturais, fluxos financeiros ilícitos, desigualdades de gênero e déficits de desenvolvimento”.

Os chefes de agências e organizações humanitárias destacaram a importância de reforçar o apoio ao povo congolês, incluindo às mulheres e meninas que estão sofrendo o maior peso deste conflito. 

O texto insiste que a comunidade internacional deve mobilizar recursos adicionais para a resposta humanitária e apoio às organizações da sociedade civil, e impulsionar a vontade política de acabar com a violência de uma vez por todas.

Os signatários do apelo são os integrantes do Comitê Permanente Interagências para a RDC: 

Coordenador de Ajuda de Emergência e subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths;

Secretária-geral da Care International, Sofia Sprechmann Sineiro; 

Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, Qu Dongyu;  

Presidente do Conselho Internacional de Agências Voluntárias, Icva, Nimo Hassan; 

Diretor executivo do Conselho Internacional de Agências Voluntárias, Icva, Jamie Munn;  

Diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações, OIM, Amy Pope;

Presidente e diretor executivo da InterAction, Tom Hart;

Diretora executiva da Mercy Corps, Tjada D’Oyen McKenna;

Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk;  

Relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos das Pessoas Deslocadas Internamente, Paula Gaviria Betancur;

Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Achim Steiner; 

Presidente e diretora executiva da Save the Children, Janti Soeripto; 

Diretor executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, Michal Mlynár; 

Alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, Filippo Grandi; 

Diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, Natalia Kanem; 

Diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell; 

Subsecretária-geral e diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous; 

Diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Cindy McCain; 

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus;  

Presidente e director executivo da World Vision International, Andrew Morley.