A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anuncia o ‘esquenta’ para o São João 2024, com a terceira edição do projeto Pré-Junino, que promove uma série...
Atendendo uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (Podemos) foi realizada uma audiência pública alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, transcorrido no dia 2...
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ
Corte determinou que tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para implementar o modelo
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove a 8ª edição do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, uma iniciativa idealizada pelo...