Adiada reunião crucial do Congresso para derrubada de vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: O Papel do SINDSPOL/PB e os impactos na sociedade

Por: Roberto Tomé

O presidente da SINDPOL, Antonio Erivaldo, comunicou que a reunião conjunta do Congresso que deveria acontecer hoje, 09/04/24, às 10 h, no plenário da Câmara dos Deputados, para apreciação e votação para derrubada dos vetos de n° 39/24 na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis de n° 14.735/2023, foi adiada por manobra da base do governo do federal que poderá marcar para o dia 28 do corrente mês.

Esperava-se a presença de diversos participantes, incluindo representantes do SINDSPOL/PB, sindicatos estaduais, federações regionais e a COBRAPOL.

0:00

Motivação por Trás da Reunião

A reunião do Congresso tinha como objetivo principal a análise e votação para a derrubada dos Vetos de n° 39/24 na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Essa votação é crucial para a modernização e fortalecimento das instituições policiais em todo o país. O SINDSPOL/PB, em conjunto com outras entidades sindicais e a COBRAPOL, está empenhado em garantir que os Deputados Federais e Senadores compreendam a importância dessa medida para uma Polícia Civil mais eficiente, cidadã e valorizada.

Contexto da LONPC

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis foi promulgada visando estabelecer diretrizes e normas para o funcionamento das polícias civis em todo o território nacional. Os Vetos de n° 39/24 representam pontos específicos dentro dessa legislação que foram objeto de veto presidencial. Sua derrubada é fundamental para assegurar a plena implementação das disposições da LONPC e garantir a adequada estruturação e funcionamento das polícias civis.

Repercussões da Derrubada dos Vetos

A derrubada dos Vetos de n° 39/24 terá um impacto significativo na modernização e valorização da Polícia Civil. Permitirá a implementação de medidas importantes para o aprimoramento das condições de trabalho dos policiais, o fortalecimento das investigações e a promoção da segurança pública. Além disso, refletirá positivamente na relação entre a polícia e a comunidade, contribuindo para uma maior confiança e cooperação entre ambas.

Posicionamento do SINDSPOL-PB

“O SINDSPOL/PB tem desempenhado um papel fundamental na mobilização pela derrubada dos Vetos de n° 39/24. Mediante campanhas de conscientização e junto aos parlamentares, o sindicato tem buscado sensibilizar os Deputados Federais e Senadores sobre a importância dessa medida para a categoria e para a sociedade na totalidade. O apelo é claro: é fundamental que os representantes do povo votem pela derrubada dos Vetos, em favor de uma Polícia Civil modernizada, forte, cidadã e valorizada, independente das influências políticas”, disse Antonio Erivaldo.

Sessão plenária ao vivo no Senado:

Conclusão

A reunião do Congresso marcada para amanhã representava um momento crucial na luta pela valorização e fortalecimento da Polícia Civil. A derrubada dos Vetos de n° 39/24 na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é fundamental para garantir o pleno funcionamento das instituições policiais e para promover a segurança e o bem-estar da população. É essencial que os deputados federais e senadores estejam cientes da importância dessa medida e votem a favor de uma polícia mais eficiente, transparente e comprometida com o serviço público.

1. Quais são os Vetos de n° 39/24 na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis?

   – Os Vetos de n° 39/24 representam pontos específicos dentro da legislação que foram vetados pelo presidente, e sua derrubada é objeto de votação na reunião do Congresso.

2. Por que a derrubada desses Vetos é importante?

   – A derrubada dos Vetos é importante para garantir a plena implementação das disposições da LONPC e para promover a modernização e valorização da Polícia Civil em todo o país.

3. Qual é o papel do SINDSPOL/PB nesse processo?

   – O SINDSPOL/PB tem desempenhado um papel ativo na mobilização pela derrubada dos Vetos, buscando sensibilizar os parlamentares sobre a importância dessa medida para a categoria e para a sociedade.

4. Como a derrubada dos Vetos impactará a sociedade?

   – A derrubada dos Vetos terá um impacto positivo na segurança pública, promovendo uma maior eficiência e transparência na atuação da Polícia Civil e contribuindo para uma maior confiança e cooperação entre a polícia e a comunidade.

5. O que os cidadãos podem fazer para apoiar essa causa?

   – Os cidadãos podem entrar em contato com seus Deputados Federais e Senadores, expressando seu apoio à derrubada dos Vetos de n° 39/24 e destacando a importância de uma Polícia Civil modernizada e valorizada para a segurança e o bem-estar de todos.