Governador do RS retira estado de calamidade de cidade onde prefeito questionou o ministro Paulo Pimenta do PT

Nesta última segunda-feira (13/05), o governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), emitiu um novo decreto, retirando Farroupilha–RS da lista de municípios gaúchos em estado de calamidade pública. A decisão vem após um episódio controverso envolvendo o prefeito Fabiano Feltrin (PP) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta (PT), na última quinta-feira (09/05).

O vídeo divulgado na quinta-feira (09/05) mostrava o prefeito Fabiano Feltrin (PP) cobrando recursos do ministro Paulo Pimenta (PT). Em resposta, o ministro acusou o prefeito de tentar “lacrar na internet”.

O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente declarado em 4 de maio, no qual Farroupilha–RS estava incluso. A lista anterior contava com 265 municípios em estado de calamidade pública. No novo decreto, foram diferenciadas as situações de calamidade e emergência, com um total de 366 municípios listados, sendo 320 em emergência. Farroupilha não está incluída em nenhuma das categorias.

Em nota, a Prefeitura de Farroupilha declarou que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional, que irá contestar a decisão. Na manhã seguinte à publicação do decreto, o prefeito emitiu um novo decreto reiterando o estado de calamidade do município.

As duas classificações (calamidade e emergência) funcionam como um reconhecimento legal das situações causadas por desastres, permitindo o repasse de recursos federais para reconstrução dos municípios. A diferença entre elas é que o estado de emergência pressupõe que os entes consigam, mesmo que parcialmente, reparar os danos, enquanto o estado de calamidade indica um comprometimento substancial dessa capacidade de resposta.

O embate entre o ministro e o prefeito foi registrado em vídeo. Em um dos registros, Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, enquanto é filmado por terceiros. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, denunciando uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos pelo governo federal.

Pimenta respondeu às alegações de Feltrin, dizendo que estava ligando para se colocar à disposição e acelerar a aprovação dos recursos pendentes. Segundo ele, o valor de R$ 300 mil seria destinado para uso enquanto um plano de trabalho é desenvolvido.

O ministro publicou uma resposta nas redes sociais, afirmando que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito que nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.

O estado de calamidade pública em todo o estado do Rio Grande do Sul foi decretado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) por 180 dias, permitindo ao governo tomar medidas administrativas para socorrer a população e reconstruir obras essenciais de infraestrutura. Os municípios afetados podem pedir auxílio por meio de solicitações avaliadas e homologadas pelo Estado.

A tragédia no Rio Grande do Sul já afetou pelo menos 2,1 milhões de pessoas em 450 dos 497 municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil, cerca de 76,8 mil estão em abrigos cadastrados e 538,5 mil estão alojados na casa de amigos, parentes e conhecidos.

“A Prefeitura informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior.”