Politíca
Desoneração em pauta: senado prepara votação crucial com acordo decisivo sobre municípios
Por: Roberto Tomé
Na iminência de uma decisão crucial para a economia nacional, o Senado Federal se prepara para deliberar sobre dois projetos de lei que envolvem a desoneração da folha de pagamentos e a situação tributária dos municípios. A expectativa é de que as propostas sejam submetidas à votação na próxima semana, em uma jogada política que busca a conciliação de interesses e a busca por soluções concretas para impasses tributários.
O texto referente à desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores econômicos já está pronto para apreciação. Contudo, os senadores demonstram cautela, aguardando um entendimento sólido acerca dos municípios com população de até 156 mil habitantes. Essa espera visa viabilizar a votação conjunta das duas propostas em uma única sessão, agilizando o encaminhamento dos projetos para a Câmara dos Deputados.
Segundo o senador Efraim Filho, representante da União Brasil pelo estado da Paraíba, a expectativa é de que os projetos recebam a aprovação de urgência e sejam submetidos à votação na próxima terça-feira, dia 21. Por outro lado, o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirma o adiamento para a próxima semana, embora sem especificar a data exata.
A possibilidade de uma extensão de prazo de até 60 dias para a aprovação das matérias surge caso o ministro Cristiano Zanin, seguindo a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU), suspenda a liminar que encerrou a desoneração. Contudo, Randolfe Rodrigues assegura que, mesmo com essa prorrogação, o governo está empenhado em resolver a questão o mais brevemente possível.
Nos bastidores políticos, informações apuradas sugerem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está articulando um acordo sobre a situação dos municípios, em uma reunião agendada para esta quinta-feira, dia 16, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Posteriormente, espera-se que Haddad se reúna com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para discutir os rumos das propostas no Legislativo.
O projeto referente à desoneração da economia foi protocolado pelo senador Efraim Filho na quarta-feira, dia 15. Já o projeto relacionado aos municípios deve ser apresentado pelo senador Ângelo Coronel, do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia. A relatoria de ambas as propostas devem ficar a cargo do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, também do PT da Bahia.
