Cidadania Ativa: MPPB ouve demandas de moradores do Alto do Mateus, em JP

Líderes comunitários, diretores de escolas, estudantes, participantes de movimentos e entidades da sociedade civil e moradores do bairro do Alto do Mateus, em João Pessoa, participaram, nesta terça-feira (21/05) de uma roda de conversa com membros do Ministério Público da Paraíba. O evento faz parte da ‘Ação Cidadania Ativa’,  uma iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral, e que tem como objetivo aproximar o MPPB das comunidades. A reunião foi realizada no Centro Esportivo Chievo Brasil (Projeto Beira da Linha), que fica no bairro.

O evento teve dois momentos: no primeiro, os membros do Ministério Público se apresentaram para a comunidade e abordaram as atribuições da instituição. No segundo, os moradores expuseram suas demandas. 

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a finalidade da instituição de estreitar os laços com a comunidade e de conhecer os problemas dos bairros. “Nesse projeto, buscamos envolver todos os promotores nas áreas sociais. Nós saímos dos prédios do Ministério Público e vamos aos bairros para ter esse contato com a comunidade, com as pessoas da sociedade civil. Nós vamos à comunidade para dizer o que é o Ministério Público, para conhecer melhor a sociedade, para que a sociedade conheça melhor a nossa instituição”.

A 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Lopes, que coordena a iniciativa do MPPB, explicou os objetivos da ação “Cidadania Ativa”. “O primeiro objetivo é permitir esse encontro, para que a gente se conheça melhor. O Ministério Público da Paraíba está aqui para ouvir vocês. E o segundo objetivo do projeto é capacitar as lideranças aqui presentes para que usem com mais segurança os nossos canais virtuais e serem agentes multiplicadores dessa capacitação em toda a comunidade”. 

A ouvidoria substituta do MPPB, procuradora Sônia Maia, reforçou a ideia de aproximação da instituição com a comunidade. “Nós estamos chegando até vocês para mostrar o papel do Ministério Público, que é a defesa da sociedade e da cidadania. Por isso, vamos aproveitar esse momento.  Vamos fazer do Ministério Público um parceiro. Nosso propósito é ouvi-los. Podem falar com sinceridade e não levem pra casa alguma situação que gostariam de trazer”.

O secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, falou sobre a história do Alto do Mateus e sobre a missão do Ministério Público. “Nós somos agentes de transformação social e somos os defensores do direito de todos vocês, das crianças, dos jovens, dos adolescentes, das nossas queridas mulheres. Nossa missão é fazer com que vocês entrem nesse processo de consolidação dos direitos e sejam felizes. Então, sintam-se abraçados por nossa instituição, porque o nosso coração é bem grande, enorme, que cabe a todos vocês”

O evento contou com a participação dos promotores de Justiça Dulcerita Alves (ouvidora da Mulher), Fabiana Lobo (coordenadora do CAO Saúde), Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do CAOCrim e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes), Liana Espínola Carvalho (coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais), Danielle Lucena (coordenadora do CAO do Meio Ambiente e Consumidor), Carlos Davi Lopes (coordenador do CAO do Patrimônio Público), Alexandre César Teixeira (coordenador da Assessoria Técnica), Soraya Nóbrega (promotora da Criança e do Adolescente de JP), Ana Raquel Beltrão (promotora da Educação), Luís Nicomedes Figueiredo (promotor da Educação), Glauberto Bezerra (promotor do Consumidor).

Cada promotor de Justiça teve a oportunidade de se apresentar para a comunidade presente e falar sobre as atribuições das promotorias em que atuam ou dos órgãos que coordenam. Todos parabenizaram a iniciativa do “Cidadania Ativa” e enfatizaram a importância de estarem presentes na comunidade e de ouvir suas manifestações.

Além disso, foi distribuído entre os presentes o panfleto do Navic “Você foi vítima de um crime”, explicando os direitos das vítimas e indicando as formas de contato com o MPPB. Também foi entregue um fôlder da Ouvidoria informando os mecanismos de acesso à instituição.

Demandas

O segundo momento da roda de conversa foi dedicado a ouvir as demandas das pessoas presentes. Eles agradeceram a presença dos procuradores e promotores no bairro, ressaltando a importância da ação para que os moradores possam conhecer os seus direitos e tê-los efetivados.

Diversas demandas foram apresentadas no evento abrangendo a infraestrutura de escolas públicas, dos postos de saúde, falta de medicamentos, necessidade de política pública para a saúde mental, bullying, esgotamento sanitário, transporte público, segurança pública, serviços de saúde, como o Samu, necessidade de salas de atendimento educacional especializado e de cuidadores nas escolas, assistência social para idosos, entre outros. 

Todas as demandas foram registradas em ata pelos servidores do MPPB e serão encaminhadas para as respectivas promotorias para as providências cabíveis.

Além dessa reunião, a ação “Cidadania Ativa” terá um segundo momento, a ser realizado na sede da Promotoria de Justiça da Capital, em data a ser programada, quando a comunidade será capacitada para a utilização dos canais digitais de acesso ao MPPB.