Nacional
Deputado classifica taxação de e-commerce como incógnita na pauta
“Se não tiver acordo, vai ter que sair [o jabuti da taxação]”, avalia Zé Neto
A caminho de um jantar sobre a reforma tributária, o vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS), Zé Neto (PT-BA), atendendo a solicitação para se posicionar sobre a pauta que não tem acordo em meio às costuras que constituem o tricô político no Congresso Nacional: a proposta de criação do programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o jabuti que estabelece a taxação para compras internacionais de até US$ 50.
Zé Neto, que esperou, sem retorno, uma definição da pauta de plenário da Câmara dos Deputados, para esta segunda-feira (27), classifica o desfecho do tema como uma ‘incógnita’.
“Não saiu a pauta. É uma incógnita. Acho que hoje não teremos nada. Vai ficar para quarta de manhã, para depois votar no Senado. O Mover sempre foi um consenso. O impasse é sobre a taxação do e-commerce”, cravou o parlamentar.
Para o deputado, o país está atrasado em discutir a medida. Ele avalia que há uma decisão a ser tomada entre conferir equidade ao setor produtivo nacional e seguir ‘o discurso fácil’. Perguntado sobre a posição atual do PT em relação à matéria, o parlamentar mencionou a buscar por um acordo entre Parlamento e Congresso. Mas admite: “se não tiver acordo, vai ter que sair [da Medida Provisória o trecho que estabelece a taxação para compras internacionais]”.
Neto situa-se entre a articulação do líder petista José Guimarães (PT-CE), que na última semana pediu a saída da proposta da pauta da Câmara e o ‘caminho do meio’, pregado pela Frente Parlamentar em que ocupa posição de liderança. “O próprio ministro Haddad e também o presidente Lula, falaram que essa questão não está fechada. É importante esclarecer que não estamos criando um novo imposto, mas o fim de uma isenção fiscal, podemos construir um consenso. Quem sabe uma taxa de 30% ao invés de 60%”.
