Dados do Unfpa revelam que quase 80% dos habitantes de Moçambique têm menos de 35 anos, com metade abaixo dos 16 anos; vice-ministra de Economia e...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº 0809833-15.2023.8.15.0000,...
O Uruguai lançou um desafio diplomático ao Brasil ao expressar seu interesse em reaver territórios que considera seus por direitos históricos. Entre os locais reivindicados estão...
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações...
Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração...
Partido alega que a regra viola a contemporaneidade do processo eleitoral