O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa determina que a cada ano,...
Está em análise no Senado projeto de lei cujo objetivo é criar um programa para promover a manutenção e atualização dos acervos das bibliotecas públicas e...
Nesta quinta-feira (16) a 41ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por...
Essas instituições atendem adolescentes em conflito com a lei; projeto segue em análise na Câmara
A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
CCJ precisa avaliar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, já aprovada pelo Senado
País ocupa 2ª posição no quadro de medalhas, atrás da China
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (21) ações para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União–PR), frustrando assim planos do PT e do...