Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara
Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência doméstica
Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para garantir que as entidades, órgãos e concessionárias federais de Mato Grosso cumpram as novas regras de fiscalização da...