Festival gratuito exibiu em João Pessoa 42 filmes e realizou 160 rodadas de negócios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Estado da Paraíba, por intermédio do secretário de Educação, Antônio Roberto Araújo Souza, que implemente políticas públicas e...
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de beneficiário portador de transtorno do...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento da quantia de R$...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de Cabedelo, de IPTU contra a Companhia...
Dispositivos da Lei nº 54/2000, do Município de Sertãozinho, dispondo sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de...