A Agência Estadual de Vigilância Sanitária reforçou o alerta à população paraibana sobre a proibição da comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e, também, sobre os danos causados por estes produtos à saúde e ao meio ambiente, e reafirmou a determinação de tolerância zero contra todos os que teimem em continuar pondo em risco a saúde pública em nome do lucro financeiro.
Segundo Geraldo Moreira de Menezes, diretor-geral da Agevisa/PB, apesar da proibição, muitas pessoas físicas e jurídicas teimam em explorar o comércio ilegal dos chamados cigarros eletrônicos, e dos seus insumos, e o problema é agravado pela adesão de inúmeras pessoas, especialmente das camadas mais jovens da sociedade, que se deixam influenciar pela oferta enganosa da indústria tabagista e acabam colocando em risco a própria saúde e, também, das pessoas que com elas convivem e do meio ambiente.
Prioridade do Governo – O combate ao tabagismo convencional e eletrônico, conforme Geraldo Moreira, é uma prioridade do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB).
“A Agevisa está inteiramente integrada nesta luta, seja de forma individual, por meio das ações de fiscalização sanitária, seja como integrante do Comitê Estadual de Combate ao Tabagismo, que reúne, além da Agevisa, as Secretarias de Estado da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia, as Secretarias de Saúde de João Pessoa e Cabedelo, a Associação Médica da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina, o Procon/PB, o Ministério Público Estadual, a Universidade Federal da Paraíba, as Sociedades Brasileiras de Cardiologia, de Pneumologia, de Pediatria e de Psiquiatria, Planos de Saúde e outras instituições parceiras”, observou o diretor da agência reguladora.
Mobilização internacional – No dia 10 de junho (segunda-feira), a Agevisa/PB se fez representar pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Vívian Miele, no Encontro Internacional de Controle do Tabaco na Paraíba – iniciativa da SES/PB, em parceria com o Comitê de Combate ao Tabagismo da Associação Médica da Paraíba, que reuniu na Paraíba representantes de instituições internacionais e nacionais que atuam no controle do tabagismo e que teve por objetivo central o alerta à população sobre os riscos dos cigarros eletrônicos.
Durante o encontro, foram apresentados trabalhos, objetivos e metas para a diminuição do consumo dos cigarros tradicionais e eletrônicos. Na ocasião, o presidente do Comitê de Combate ao Tabagismo, médico Sebastião Costa, informou que as ações em 2024 e 2025 serão voltadas à conscientização dos jovens sobre os riscos dos cigarros eletrônicos com a finalidade de diminuir o número de novos fumantes.
Em sua intervenção, a diretora-técnica Vívian Miele, da Agevisa/PB, ressaltou que os dispositivos eletrônicos para fumar vêm conquistando cada vez mais adeptos entre os segmentos brasileiros de todas as faixas etárias, especialmente entre as camadas mais jovens, e afirmou que o fato é muito preocupante, não somente pelos danos à saúde individual dos novos usuários, mas por se tratar de um problema que pode agravar cada vez mais os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Segundo ela, além de favorecerem o aumento da iniciação ao uso e à dependência da nicotina entre os não fumantes, os cigarros eletrônicos causam inúmeros danos à saúde. E dentre os principais riscos pode-se destacar a presença, no vapor, de substâncias cancerígenas ainda mais agressivas ao organismo humano; o aumento das chances de infarto agudo do miocárdio, e a asma.
Vívian Miele acrescentou que a ordem, na Agevisa/PB, é de “tolerância zero” ao cigarro eletrônico, com a apreensão dos produtos ilegais e a aplicação das penalidades sanitárias contra os infratores, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, nos termos da Nota Técnica nº 02/2024, da Agevisa, que determina a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, dos dispositivos eletrônicos para fumar, e seus insumos, que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba.
Ação colaborativa – Conforme o diretor-técnico de Saúde da Agevisa/PB, Hugo Franca, a agência está integrada à mobilização permanente destinada a discutir e definir estratégias de combate ao uso do cigarro eletrônico na Paraíba. A ação, segundo ele, envolve a Agevisa, o Procon/PB, o Comitê Antitabagismo e algumas operadoras de planos de saúde.
“Em nossa última reunião, enfatizamos a urgência do enfrentamento ao crescente problema de saúde pública associado ao tabagismo e ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, considerando o aumento alarmante do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens, e a necessidade de se trabalhar o tema de forma a prevenir futuras doenças que venham impactar ainda mais a saúde dos consumidores”, informou Hugo Franca.
Ele disse também que o Comitê Antitabagismo considera importante a realização de campanhas de conscientização nas escolas e nas comunidades, assim como a implementação de programas preventivos que envolvam pais, educadores e profissionais de saúde. “Nós estamos unidos na busca de estratégias que favoreçam a ampliação dos ambientes livres das substâncias nocivas presentes nos produtos derivados do fumo em nosso Estado”, enfatizou.
