Polícia Civil investiga prefeita de Bayeux por possível falsidade ideológica em contrato de locação

Por Roberto Tomé

A Polícia Civil da Paraíba está conduzindo uma investigação sobre a prefeita de Bayeux, Luciene de fofinho, em relação a um possível crime de falsidade ideológica envolvendo a locação de um imóvel no bairro dos Estados, em João Pessoa. A investigação foi iniciada após solicitação do Ministério Público da Paraíba e visa esclarecer a veracidade de um contrato de locação que levanta suspeitas quanto à legalidade dos termos acordados.

Conforme as informações levantadas, o contrato em questão estipulava o pagamento de aluguel no valor de R$ 5 mil mensais, com antecipação integral de um ano, totalizando R$ 60 mil. A suspeita é que o contrato possa conter informações falsas, como a possível assinatura por uma terceira pessoa não identificada, o que configura o crime de falsidade ideológica segundo o artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

VEJAM AO PROCESSO NA ÍNTEGRA:

O crime de falsidade ideológica, conforme descrito na legislação, consiste na inserção de declarações falsas ou na omissão da verdade em documentos públicos, ou particulares, com o intuito de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes. As penas para este crime variam de um a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multa.

Autoridades estão investigando se a prefeita, diretamente ou mediante intermediários, esteve envolvida na suposta falsificação de documentos relacionados ao contrato de locação. Caso as irregularidades sejam comprovadas, além das consequências legais, Luciene Andrade Gomes Martinho poderá enfrentar repercussões políticas e administrativas severas, impactando sua gestão à frente da prefeitura de Bayeux.

Este caso ressalta a importância da transparência e integridade na administração pública, reforçando a necessidade de vigilância e rigor na fiscalização de condutas que possam envolver agentes públicos em práticas ilegais. A sociedade e as instituições esperam que a investigação seja conduzida de maneira imparcial e criteriosa, garantindo que todos os responsáveis sejam devidamente responsabilizados conforme a legislação vigente.

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba estão trabalhando em conjunto para esclarecer todas as circunstâncias do caso, assegurando que a justiça seja feita e que a confiança da população nas instituições públicas, seja preservada. Acompanharemos de perto o desdobramento desta investigação para informar nossos leitores sobre novos desenvolvimentos neste assunto de interesse público.