TPI emite mandado de prisão contra generais russos

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira (25/06) que emitiu mandados de detenção contra o ex-ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, e seu antigo número 2, o o chefe do Estado-Maior do país, Valery Gerasimov. Os dois são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre outubro de 2022 e março de 2023, durante a condução da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. 

Ataques contra civis

O tribunal, com sede em Haia, na Holanda emitiu as ordens de prisão citando especificamente ataques contra alvos civis na Ucrânia. Tanto Shoigu quanto Gerasimov são acusados de dirigir ataques a alvos civis e por “causar danos colaterais excessivos a civis e bens civis”, bem como por um crime contra a humanidade por “atos desumanos”.

Os juízes do TPI disseram que havia “motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis por ataques com mísseis realizados pelas Forças Armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana entre 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023”, , afirmaram os três juízes que compõem a Câmara de Questões Preliminares do TPI. 

O Tribunal entendeu que os ataques foram direcionados contra “objetos civis”, que são estruturas não utilizadas para fins militares, como residências, escolas, ou, neste caso, redes de energia. Mesmo quando os alvos poderiam ser considerados de uso militar, os juízes acreditam que o dano aos civis foi maior do que a vantagem militar prevista pela existência das instalações.

A Rússia, que assim como a Ucrânia não é membro do TPI, tem defendido que o sistema de energia ucraniano é um alvo militar legítimo e nega que tenha direcionado ataques contra civis.

O procurador do TPI, Karim Khan, havia pedido aos juízes do TPI a emissão destes mandados de detenção, acusando Shoigu e Gerasimov de terem cometido atos criminosos, ordenando a sua prática e/ou não exercendo o controle adequado sobre as forças sob seu comando para impedir a prática desses crimes. 

Em maio, Putin substituiu Shoigu como ministro da Defesa numa rara remodelação governamental, quando iniciou o seu quinto mandato como Presidente. Shoigu, que passou mais de uma década no cargo, passou então a ocupar o secretário do Conselho de Segurança da Rússia. Já Gerasimov permaneceu na chefia do Estado-maior.

Impacto

No ano passado, o Tribunal já havia emitido um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, acusado de ser responsável pelo sequestro de crianças ucranianas. A Rússia chamou a decisão de “nula” e emitiu seu próprio mandado contra o presidente do TPI.

Em março, o TPI também emitiu mandados de detenção para dois altos comandantes militares russos, Sergei Kobylash, comandante da aviação russa, e o almirante Viktor Sokolov, que já liderou a frota russa do Mar Negro. Eles também são acusados de terem cometido crimes de guerra na Ucrânia. 

O TPI não tem polícia própria para impor a prisão e, por isso, depende que a Justiça de seus 124 estados-membros valide a decisão. Em tese, qualquer um com um mandado de prisão não pode viajar para um destes países.

Putin, por exemplo, esteve em países que não são membros do TPI, como o Quirguistão, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, enquanto faltou ao encontro dos Brics, na África do Sul – signatária do tribunal -, em agosto do ano passado, onde a prisão poderia ser cumprida.

Ucrânia elogia decisão do TPI

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenskii, celebrou as ordens de prisão emitidas pelo TPI. “Todos os criminosos envolvidos no planejamento e na execução desses ataques devem saber que a justiça será feita. E nós esperamos vê-los atrás das grades”, disse ele.

“Essa decisão é uma indicação clara de que a justiça para os crimes russos contra os ucranianos é inevitável. Ela demonstra claramente que nenhum posto militar ou porta de gabinete pode proteger os criminosos russos da responsabilização”, acrescentou.

Já as autoridades russas criticaram as ordens de prisão emitidas pelo TPI.  “A decisão da câmara de investigação do Tribunal Penal Internacional sobre o [atual] secretário do Conselho de Segurança, Sergei Shoigu, é insignificante”, afirmou o serviço de imprensa do Kremlin, segundo a agência Tass.