Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24, que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0...
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL) 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e...
O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes...
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo escolar anual...
A meta do Ministério da Saúde é ampliar a cobertura vacinal para que a população continue sendo protegida