A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que...
O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, além de criar...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no...
A Procuradoria Fiscal (Profisc) e a Procuradoria da Dívida Ativa Fiscal (Prodaf) de João Pessoa estão de novo endereço. Desde esta quarta-feira (19), o atendimento ao...
Agentes de proteção voluntários da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania...
O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma criança esquecida dentro do transporte escolar municipal....
Os resultados do estudo, embora interessantes, devem ser vistos com a devida cautela
Nos hospitais totalmente privados do Brasil, 86% dos partos são cesarianas