A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distribuição de registros com pedofilia. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado...
Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou nesta quarta-feira (12) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil....
O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para “suspender a eficácia das alterações...
Reunido em sessão ordinária, na última quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou a...
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) implementará um robusto esquema de segurança para os festejos juninos de Santa Rita e Bananeiras....
Uma oficina voltada aos proponentes do Prêmio Artesanato Vivo, da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, vai ser realizada na manhã desta quinta-feira...