O deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Jutay Meneses (Republicanos), destacou a importância da...
A violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais e tem crescido a cada dia. Como forma de encorajar as mulheres a saírem...
Em alusão a celebração do Dia dos Namorados, a Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) de João Pessoa realizou, na noite desta terça-feira (11), uma ação de...
A Prefeitura de João Pessoa firmou uma parceria com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para promover uma capacitação direcionada aos profissionais que integram...
O autor do artigo solicitou ao CNJ a regulamentação do uso de IA no judiciário. O tema ganhou destaque depois que o TSE rejeitou o uso...
Os avanços do Código Civil nas áreas de comércio eletrônico, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil e contratos têm proporcionado segurança jurídica, promovido a confiança dos...
Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara