ECONOMIA
Reforma tributária não taxará Fiagro e FIIs, garante deputado Reginaldo Lopes
Possibilidade havia sido ventilada nesta segunda (1), mas foi negada por deputados
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), negou a possibilidade do Governo Federal passar a taxar os fundos imobiliários (FIIs) e os fundos de investimentos em cadeias industriais (Fiagro) no texto da Reforma Tributária. Segundo ele, a possibilidade não é discutida por pessoas ligadas à Reforma.
Uma taxação havia sido ventilada nesta segunda-feira (1), após informações do jornal Valor Econômico, apontarem para uma discussão do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados (GT) a respeito da reforma.
Deputado nega taxação de Fiagro
A declaração do deputado veio após a reunião do GT em Brasília, nesta segunda. Entre os membros do governo que participaram da reunião estão: Fernando Haddad (ministro da Fazenda); Alexandre Padilha (ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais); Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária) e o deputado federal, Claudio Cajado.
Segundo Lopes, os parlamentares não tinham a intenção de adiantar os assuntos tratados na reunião desta manhã. No entanto, eles vieram a público para garantir que a taxação sobre os fundos como o Fiagro e os FIIs não estão sendo discutidas.
O discurso foi reforçado pelo deputado Claudio Cajado, que afirmou: não haverá taxação sobre o capital dos Fiagros e dos fundos imobiliários”.
Hoje também ficou definido que o projeto será protocolado na quarta-feira, 2, e haverá uma coletiva para apresentar o texto no dia seguinte. Os parlamentares ainda querem mostrá-lo aos líderes da Câmara, mas essa data depende de reunião a ser convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Ampliação de isenção da cesta básica
Além de confirmar que não haverá taxação sobre os fundos, o deputado Reginaldo Lopes afirmou que os cálculos para ampliação da isenção da cesta básica estão sendo debatidos.
De acordo com os parlamentares, os cálculos do grupo apontam que a inclusão das carnes no rol de produtos da cesta básica com alíquota zerada deve ter um impacto de 0,57 ponto percentual na alíquota padrão.
Os parlamentares relataram que o cálculo é necessário porque as proteínas animais “devem” entrar na lista de produtos com isenção para cesta básica, o que vai pressionar a alíquota base para cima, como já alertou a Fazenda desde a entrega da proposta.
Proposta da reforma tributária
O deputado Reginaldo Lopes, coordenador da Reforma Tributária na Câmara, classificou a proposta como “a mais ousada reforma estruturante do país no período pós-redemocratização”. Lopes garantiu que a lei trará redução de impostos.
