As provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2024 (Turma Campina Grande) – pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’ serão realizadas sábado (6), das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. O resultado e convocação para matrículas será publicado no dia 22 deste mês.
As matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) ocorrem no período de 24 a 29 de julho. As aulas, na modalidade híbrida, do Curso de Preparação à Magistratura têm início previsto para 1º de agosto (aula magna inaugural), a ser realizada de forma remota, a partir das 19h. A formação ocorrerá até fevereiro de 2026, para as aulas e o prazo de defesa de monografia.
No processo seletivo, será reservada cota de 10% do total das vagas para bolsas de estudos integrais para minorias sociais ou segmentos vulnerabilizados, a saber: pessoa com deficiência (uma bolsa); pessoas LGBTQIA + (uma bolsa); pessoas negras (uma bolsa); e povos originários – indígenas (uma bolsa), mediante autodeclaração ou documento comprobatório específico, quando couber. Em caso de mais de um(a) demandante à cota de uma mesma bolsa, serão considerados como critérios de desempate, sequencialmente: a maior nota da prova objetiva, o maior CRE da graduação e a maior idade. A cota não preenchida em uma determinada categoria de bolsa, não poderá ser preenchida por candidato(a) remanescente de outra categoria.
Maiores informações, no portal da Esma.
