Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João Pessoa foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914, de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas...
Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 14.911, de 2024, publicada...
Instalada no Senado nesta quarta-feira (3), a Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos aprovou seu plano de trabalho e elegeu...
A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. Um deles define a promoção...
As provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2024 (Turma Campina Grande) – pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação...
Lançado na última quarta-feira (3), o Plano 24/25 conta com R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial. Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA,...
O PIX terá a opção de pagamento por aproximação. A nova função entra em teste em novembro e deve ser liberada em fevereiro de 2025.