A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande à empresa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade nº 0806641-45.2021.8.15.0000 para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei...
Inscrições vão até esta quinta-feira (18/7) e aprovados serão nomeados em julho de 2025. Confira a nova data da prova
Em ação ajuizada nesta terça-feira (16/7), afirmam que a empresa violou direitos dos usuários em política de privacidade
Retomada abrupta dos efeitos da oneração da folha pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia, disse o ministro
Presidente reitera que perdão a condenados só pode ser discutido após fim dos trâmites do processo, em referência aos presos pelo 8 de janeiro
Ela compartilhou uma caricatura sugerindo que o sangue de Trump era ketchup
Assim como na Câmara, poucos senadores acreditam que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não leve adiante a proposta que perdoa partidos que não cumpriram repasses mínimos para candidatos...