Escola das adolescências: o que já sabemos sobre a nova política?

Em julho de 2024, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Escola das Adolescências – portaria nº 635/2024. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio técnico e financeiro para fomentar a qualidade do ensino nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 

Para isso, o programa prevê a construção de uma proposta que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no país, melhorando o acesso, o progresso escolar e o desenvolvimento integral dos estudantes. A iniciativa também pauta-se pela promoção de um espaço acolhedor e de trajetórias escolares bem-sucedidas, com equidade educacional, que considera aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero. 

Por que rever o trabalho pedagógico com os adolescentes? 

A adolescência é um período singular de transição da infância para a vida adulta, marcado por mudanças físicas, emocionais, intelectuais e sociais. Essas particularidades devem ser contempladas e atendidas ao se pensar a oferta educacional para estudantes dessa faixa etária. 

Do ponto de vista da neurociência, a adolescência consiste em um momento de muita atividade neural, crucial para a formação da identidade e o desenvolvimento de competências, como a autoconsciência, a tomada de decisão, a organização e a autorregulação. 

Além disso, essa etapa do ensino apresenta muitos desafios, como a falta de interesse dos jovens na escola, a defasagem e as desigualdades nos resultados da aprendizagem e altas taxas de evasão e abandono escolar. 

As experiências e formas de viver a adolescência são múltiplas. Fatores socioeconômicos, regionais, familiares, étnico-raciais e de gênero têm forte influência. A escola deve acolher essa diversidade, por isso a escolha pelo termo adolescências, no plural. 

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Saiba mais sobre o programa Escola das Adolescências

Veja as respostas para as principais dúvidas sobre a iniciativa

• O que é a política?

A Política Nacional Escola das Adolescências oferece apoio técnico e financeiro do Governo Federal para a construção de uma proposta pedagógica que impulsione a qualidade da educação nos Anos Finais do Ensino Fundamental. A ideia é que ela dialogue com os interesses, contextos e demandas dos jovens, motivando a frequência e a permanência no ambiente escolar. 

A iniciativa é uma estratégia que busca contribuir com as metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 2 diz respeito a universalizar o Ensino Fundamental e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, e a meta 7 se refere ao fomento da qualidade da Educação básica. 

• Quais os eixos que estruturam o programa? 

A política é formada por três eixos estruturantes:

• Governança para a aprendizagem com equidade: prevê a criação de duas instâncias de governança – Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências (Conapea) e a Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). O foco é fortalecer o regime de colaboração e oferecer insumos para as lideranças implementarem o programa nos estados e municípios. 
• Desenvolvimento profissional: frente de trabalho voltada para a formação continuada dos educadores, para que eles possam apoiar a implementação do programa. Estão sendo construídas trilhas formativas para as equipes técnicas das Secretarias de Educação, gestores escolares e docentes que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Outras estratégias previstas são a criação de uma premiação para reconhecer e disseminar boas práticas e o estímulo à formação de grupos de discussão e estudo entre os educadores. 
• Organização curricular e pedagógica: inclui disponibilizar instrumentos para diagnosticar e identificar as necessidades educacionais dos alunos e priorizar as mudanças para potencializar as aprendizagens, além de oferecer recursos para avaliação e monitoramento contínuos. Também haverá apoio técnico para revisão curricular. 

• Quais os objetivos da iniciativa?

Segundo o MEC, as ações buscam:

• assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas;
• promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais e fortalecer a gestão escolar, a formação de profissionais da Educação e o protagonismo estudantil;
• potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural da adolescência para promover aprendizagens essenciais;
• dialogar com os interesses e as necessidades educacionais dos adolescentes;
• recompor aprendizagens para diminuir a evasão e o abandono escolar.

• Quem participa? 

A adesão dos municípios, estados ou do Distrito Federal é voluntária. O termo pode ser acessado pela plataforma Simec. 

Segundo o MEC, aderir implica “a responsabilidade de promover ações sistêmicas e institucionais de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental, com atenção à redução das desigualdades educacionais e à garantia plena do acesso, permanência e conclusão do Ensino Fundamental na idade adequada para todos os educandos.” 

Após a adesão das secretarias, as escolas também podem realizar a adesão ao Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) do Programa Escola das Adolescências.

• O que foi a Semana da Escuta? Quais foram os resultados? 

Antes do lançamento do programa, foi realizado, em maio de 2024, um processo de escuta ativa dos adolescentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. A ideia foi envolvê-los no processo de diagnóstico das suas necessidades educacionais e de criação de possíveis soluções. Os estudantes participaram de rodas de conversa com a mediação de professores e responderam individualmente a um questionário. 

As informações coletadas permitirão às escolas conhecerem melhor o ponto de vista dos alunos e poderão ser incorporadas nas ações pedagógicas. Os resultados completos ainda não foram divulgados. No total, foram ouvidos 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas. 

• Como será a distribuição do repasse financeiro?

Há um planejamento para repasse financeiro, por meio do PDDE, em uma modalidade criada especialmente para o Programa Escola das Adolescências. Inicialmente, terão prioridade instituições que têm maior vulnerabilidade socioeconômica e maior número de estudantes negros. 

• Quais os próximos passos?

Entre as entregas do MEC, os próximos guias de apoio técnico que estão previstos são: 

Eixo Governança

• Resumo Executivo do Guia de apoio às transições e alocação de matrículas: já foi lançado e tem como foco apresentar o Programa para os Secretários de Educação e suas equipes. Acesse aqui.
• Guia de apoio às transições e alocação de matrículas

Eixo Desenvolvimento profissional

• Guias de apoio ao desenvolvimento profissional das equipes das Secretarias de Educação e das escolas (gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores). 

Eixo Organização Curricular e pedagógica

• Recomendações curriculares para uma Escola das Adolescências;
• Quatro cadernos de inovação curricular (CIC) – Clube de Projeto de Vida e Ação Comunitária no Território; Clube de Letramento Científico; Clube de Letramento Literário e Corporeidade; e Clube de Letramento Matemático.

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