Na disputa por uma vaga de desembargador no TJPB, procurador João Geraldo toma posse no Ceaf

Um dos seis nomes que integram a lista sêxtupla do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na disputa por uma das novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa foi empossado nesta segunda-feira (29) no cargo de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB.

O Ceaf, um dos principais órgãos auxiliares do Ministério Público da Paraíba, é destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e servidores, além de primar pela melhor execução de seus serviços e a racionalização de seus recursos materiais.

O novo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, agradeceu ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pelo convite e pela oportunidade de, depois de mais de quinze anos, voltar a atuar mais próximo à administração. Também falou que vai lutar pelo trabalho em equipe que pretende realizar e sobre a transparência que pretende imprimir.

“Assim, no intuito de manter a dialogicidade entre todos os membros do nosso MPPB e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, é que envio pelo e-mail institucional um breve questionário, o qual subsidiará nossa atuação e servirá de leme na concretização dos anseios da classe quanto à atuação do Ceaf”, destacou João Geraldo no ato da posse, quando relatou o lançamento do questionário aos integrantes da instituição.

Dentro de seus recursos próprios, o Ceaf mantém o Núcleo de Ensino a Distância (Nead), uma plataforma que oferece capacitação online a membros e servidores. O órgão também realiza, juntamente com outros órgãos ministeriais, cursos presenciais e também mantém convênios com instituições parceiras para esse fim. Ainda cabe ao Ceaf unificar a agenda de eventos do Ministério Público e também a edição da Revista Jurídica.

A posse de João Geraldo aconteceu em solenidade em que o procurador-geral Antônio Hortêncio também empossou o procurador Aristóteles de Santana Ferreira no cargo de subcorregedor-geral e os promotores corregedores Ana Caroline Almeida Moreira, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Eny Nóbrega de Moura Filho. Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega.

A solenidade contou com a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento; o ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o segundo-subprocurador-geral, Francisco Lavor; os procuradores Alcides Jansen, Marilene Carvalho e Sônia Maia; o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes Teixeira; e o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Rodrigo Pessoa. Prestigiaram a solenidade promotores e servidores do MPPB, além de familiares dos empossados.

“Mais uma vez, a gente fica muito agradecido e feliz por poder dar posse aos que entram hoje nos cargos por vários motivos: pela renovação, pela constatação do excelente trabalho que foi realizado e pela certeza de que cada um vai exercer da melhor forma com o seu trabalho, com a sua competência. Eu sempre tenho colocado isso durante a minha gestão, que ela é focada em três palavras, no trabalho, no diálogo e na construção”, discursou Antônio Hortêncio.

Além de João Geraldo, único procurador na lista sêxtupla para uma vaga de desembargador no TJPB, continuam na disputa os promotores de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

João Geraldo Carneiro Barbosa é o 17º procurador de Justiça, com atribuições na área cível. Atualmente, agora também à frente do Ceaf, ele é membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP-PB) e do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). João Geraldo ingressou no MPPB no dia 19 de junho de 1991.

Ainda sem data oficial anunciada, o Pleno do TJPB deverá decidir sobre a lista tríplice do MPPB a ser enviada ao governador João Azevêdo (PSB) até o mês de outubro. No dia 15 de maio deste ano, o governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar 193, que havia sido aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 16 de maio, a nova norma prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de Justiça. Das sete vagas, uma é destinada a um membro do MPPB.

A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp) – Lei Complementar 95/2010 –, que garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.