VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Na Paraíba, Ligue 180 registra aumento de 30,7% nas denúncias em 2024

O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até o mês de julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. Da Paraíba, em 2024, a Central registrou 1.102 denúncias — um aumento de 30,72% em relação ao período homólogo.

Entre as denúncias realizadas, 630 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 471 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. Na Paraíba, 505 denúncias tiveram este contexto.

No estado, o maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 35 e 39 anos (241, no total). São as mulheres negras as vítimas mais frequentes nas denúncias (545 são pretas ou pardas) e são os seus esposos e companheiros (ou ex-companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos (390).

Infográfico 1 – Dados da Paraíba, relativos ao número de denúncias recebidas no Ligue 180

CAMPANHA – Nesta primeira quinzena de agosto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, com o propósito de perceber as situações de violência contra a mulher, bem como de enfrentá-las e interrompê-las, para não existirem atos extremos de violência baseada em gênero, como o feminicídio.

A campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Na noite do dia 7 de agosto (quarta-feira), uma projeção no Congresso Nacional trouxe frases da campanha e divulgou o Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher como principal canal para buscar ajuda, informações e também para registrar denúncias.

“O 180 tem a característica de ser muito mais preventivo e colaborativo. Gostamos de dizer que se você precisa de informações, Ligue 180. Se você está em uma situação de emergência, ligue 190”, pontuou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. “Muitas vezes tem um vizinho, uma amiga, que não sabe o que fazer quando vivencia uma situação de violência contra a mulher. O Ligue 180 é essa referência”, completou a ministra.

O Governo Federal ainda anunciou neste mês mais uma etapa da reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

• É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180
   
• Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190
• Ligue 180 – Painel de Dados

REGIONAL — O Sudeste soma um total de ligações bem superior às demais regiões do país. Até o mês de julho, o Ligue 180 recebeu 121,2 mil ligações dos quatro estados da região, onde residem 42% da população brasileira. As demais regiões, somadas, registram pouco mais de 129 mil ligações para a Central.

Este volume resultou em 44,1 mil denúncias no Sudeste — e o registro de 44,7 mil violações dos direitos das mulheres. Em relação ao mesmo período do ano passado, a Central registrou aumento nas denúncias (36,7%) e violações (37,2%) no Sudeste, ainda que o registro de ligações tenha sido menor: em 2023, de janeiro a julho, foram 155,1 mil.

O Nordeste registrou 65,8 mil ligações em 2024 e, na sequência, aparecem as regiões Sul (23.168), Centro-Oeste (22.328) e Norte (17.694). Em 602 ligações recebidas pelo Ligue 180, o estado não foi identificado.

GÊNERO — As denúncias apresentadas por meio da Central identificam os homens como suspeitos dos atos de violência, na maioria dos casos (68,6%). Nos dados de 2024 também há casos nos quais são mulheres as que cometem violência contra outras mulheres (20,4%). Ao longo do ano de 2023, 72,4% das denúncias tinham o gênero masculino como suspeito das violações, enquanto 18,7% registravam o gênero feminino.

REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO — O ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. A partir do diagnóstico do Ligue 180, verificou-se que a rede de atendimento para a qual são endereçadas as denúncias recebidas não estava completamente mapeada, o que poderia prejudicar o encaminhamento de denúncias às autoridades ou a indicação de locais de atendimento requeridos pelas usuárias.

No ano passado, o Ministério das Mulheres atualizou essa base de dados, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,5 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Foram incluídos desde termos que denominam diferentes tipos de violência de gênero, incluindo conceitos como consentimento, estupro de vulnerável, importunação sexual, violência sexual mediante fraude, estupro corretivo e stalking.

Acesse os serviços da Rede de Atendimento à Mulher disponíveis na Paraíba

Infográfico 2 – O Ministério das Mulheres atualizou a base de dados, que conta com endereços e telefones de mais de 2,5 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher

A partir de abril, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no WhatsApp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias. “O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas”, explica Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

A Central de Atendimento à Mulher recebeu, ao longo de 2023, um total de 522,3 mil ligações, o que representa uma média de 1.431 ligações diárias. A maior procura foi proveniente do Sudeste, com 259,4 mil chamadas, seguida do Nordeste, com quase 130 mil ligações, Sul (52,4 mil), Norte (40 mil) e Centro-Oeste (39,9 mil).

A maior procura pelo Ligue 180 fez com que o volume de denúncias de violência contra mulheres em 2023 fosse 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 95,8 mil para 117,8 mil. A Central presta atendimentos de orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias de atendimento à mulher, defensorias públicas, núcleos Integrados de atendimento às mulheres, entre outros); com informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede, assim como o registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes ou reclamações e elogios sobre atendimentos prestados.