MP recebe denúncia contra o prefeito de Araruna de suposta improbidade administrativa; entenda o caso

No contexto do período eleitoral, foi registrada uma pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conduzida pela empresa CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA. A divulgação dos resultados dessa pesquisa foi realizada pelo BLOG DO NINJA PORTAIS, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E SERVIÇOS. Contudo, tanto o blog quanto a empresa responsável pela condução da pesquisa mantêm vínculos contratuais recentes com a Prefeitura Municipal de Araruna/PB, sob a gestão do Prefeito Vital Costa de Araújo, cujo candidato a prefeito é o atual vice-prefeito, Availdo Luís de Alcântara Azevedo.

Os vereadores de Araruna estão denunciando o Prefeito Vital Costa de Araújo, por suposta improbidade administrativa, tento em vista que neste período eleitoral, foi registrada uma pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conduzida pela empresa CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA. A divulgação dos resultados dessa pesquisa ficou ao cargo do BLOG DO NINJA PORTAIS, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E SERVIÇOS. Contudo, os vereadores apresentaram ao Ministério Público, que tanto o blog quanto a empresa responsável pela condução da pesquisa mantêm vínculos contratuais recentes com a Prefeitura Municipal de Araruna/PB, cujo candidato a prefeito é o atual vice-prefeito, Availdo Luís de Alcântara Azevedo.

Nos autos, a denúncia e fato pontua que O BLOG DO NINJA PORTAIS, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E SERVIÇOS, tem sido utilizado pela Prefeitura Municipal de Araruna/PB para a divulgação de diversas campanhas institucionais, boletins informativos, e outras comunicações oficiais. De igual modo, a empresa CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA já prestou serviços à administração municipal, realizando levantamentos e estudos sob encomenda da atual gestão. “É importante salientar que nos empenhos de contratação dessas empresas, encaminhados a este Órgão Legislativo, não consta qualquer indicação sobre a efetiva divulgação da prestação dos serviços pela empresa CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA, tampouco há, por outros meios, comprovação idônea da efetiva realização desses serviços. Tais vínculos contratuais recentes entre a administração municipal e os responsáveis pela condução e divulgação da pesquisa eleitoral suscitam sérias dúvidas quanto à imparcialidade do levantamento”, diz trecho da denúncia, ao destacar ainda que o artigo 14 da Constituição Federal assegura o princípio da isonomia no processo eleitoral, garantindo que todos os candidatos concorram em condições de igualdade.

Confira detalhes, no link ou no anexo: NOTICIA_DE_FATO_-_MPPB_-_IRREGULARIDADE_EM_CONTRATAÇÃO_DE_EMPRESA_PARA_PESQUISA_ELEITORAL[1.pdf