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Beber faz mal Se você já ouviu falar sobre estudos científicos – ou os leu – que associam o consumo de pequenas quantidades de álcool com...
O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de...
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias...