O projeto propõe uma mudança na abordagem teórica da lei penal no Brasil, aproximando-a da teoria da imputação objetiva criada por Claus Roxin, de acordo com...
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
Norma estende aos produtos a mesma regulação tributária já concedida à soja
Empresas de transporte de valores questionam legislação no STF; para AGU, lei visa ‘garantir a igualdade de oportunidade’
Recuperar o brilho no olhar, a autoestima, a autoconfiança e, especialmente, a liberdade de viver podendo ir e vir em segurança. Obviamente, nada disso consegue traduzir...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública nesta quinta-feira (8) sobre educação midiática, que prepara os cidadãos para lidar criticamente com...