Putin desafia mandado de prisão do TPI com visita à Mongólia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou a Mongólia nesta terça-feira (03/09), em sua primeira viagem a um país-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) após a corte ter ordenado sua prisão por crimes de guerra na Ucrânia.

Putin foi recebido pelo líder mongol, Ukhnaagiin Khurelsukh, numa cerimônia com direito a guarda de honra e tapete vermelho, na praça principal da capital Ulaanbaatar.

A viagem do presidente russo é vista como uma demonstração de desafio ao TPI, à Kiev, ao ocidente e a grupos de direitos humanos que pediram por sua prisão.

O TPI acusa Putin de ser responsável pelo sequestro de crianças da Ucrânia após o país ser invadido pela Rússia em fevereiro de 2022. Moscou nega, afirmando se tratar de uma acusação politicamente motivada.

Antes da visita, a Ucrânia pediu que a Mongólia entregasse Putin ao tribunal sediado em Haia. “O sequestro de crianças ucranianas é apenas um dos muitos crimes pelos quais Putin e o restante dos líderes políticos e militares da Rússia devem enfrentar a justiça”, afirmou o Ministério do Exterior da Ucrânia.

A União Europeia expressou preocupação com a possibilidade de que a Mongólia não cumprisse o mandado internacional de prisão, emitido pelo TPI em março de 2023.

A Mongólia está entre os 124 países que ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI. Antes da visita de Putin, o tribunal ressaltou que seus Estados-membros têm a obrigação de deter aqueles buscados pela corte e que pisarem em seu território. Na prática, porém, o TPI não dispõe de um mecanismo para fazer cumprir seus mandados.

A Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Dependência econômica

Na semana passada, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que Moscou não temia a prisão de Putin durante a visita à Mongólia, destacando o “ótimo diálogo” mantido entre os dois países.

Após passar décadas sob o comunismo, mantendo laços estreitos com a União Soviética, o país asiático tornou-se uma democracia na década de 1990 e construiu relações com os Estados Unidos, o Japão e outros novos parceiros.

A Mongólia mantém-se, no entanto, economicamente dependente de seus dois grandes e poderosos vizinhos, a Rússia e a China. A Rússia fornece ao país sem litoral a maioria de seu combustível e uma quantidade considerável de sua eletricidade.

Durante a visita de Putin nesta terça-feira, os dois governos assinaram, entre outros, um acordo para garantir o fornecimento contínuo de combustível de aviação à Mongólia, e o líder russo apresentou planos para desenvolver o sistema ferroviário entre os dois países.

Putin também convidou seu homólogo mongol para participar de uma cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na cidade russa de Kazan, no fim de outubro. Khurelsukh aceitou o convite, segundo a agência de notícias estatal russa RIA Novosti.

Isolamento internacional

Putin fez uma série de viagens internacionais nos últimos meses para tentar fazer frente ao isolamento internacional que a Rússia enfrenta devido à invasão da Ucrânia e às subsequentes sanções impostas pelo Ocidente. Ele visitou a China em maio, a Coreia do Norte e o Vietnã em junho e o Cazaquistão em julho.

Desde que virou alvo do TPI, Putin vinha se recusando a viajar para países-membros da corte, sendo o caso mais evidente o da cúpula do Brics realizada em agosto do ano passado na África do Sul.