TRE-SP mantém condenação de Boulos e Lula por propaganda ilegal antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação de Guilherme Boulos e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, relacionada a um comício realizado em 1º de maio na capital paulista. Apesar da confirmação da infração, as multas aplicadas aos dois políticos foram reduzidas.

Segundo a decisão, Lula fez pedidos explícitos de votos para Boulos, fora do período permitido pela legislação eleitoral. Boulos foi penalizado por estar ciente da antecipação da propaganda e demonstrar apoio ao discurso proferido por Lula.

O desembargador Encinas Manfré, relator do caso, destacou que Boulos, ao aplaudir as declarações de Lula durante o evento, manifestou sua concordância com o conteúdo do discurso. “Além de estar presente no ato, ele aplaudiu com entusiasmo o discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciando sua concordância com a mensagem transmitida”, afirmou Manfré.

Inicialmente, Lula havia sido multado em R$ 20 mil, e Boulos em R$ 20 mil também. Contudo, em decorrência de recursos apresentados pelas defesas e considerando a ausência de condenações anteriores semelhantes, as penalidades foram reduzidas. A multa de Lula foi ajustada para R$ 15 mil, enquanto a de Boulos foi reduzida para R$ 10 mil.

No comício, realizado em 1º de maio, Lula declarou que Boulos enfrentava “uma verdadeira guerra” em São Paulo e incentivou explicitamente o voto no candidato do PSOL. “Esse rapaz está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo”, afirmou Lula ao lado de Boulos. “Ele está enfrentando nosso adversário nacional, estadual e municipal.”

As declarações foram contestadas judicialmente pelos partidos MDB, Novo e Progressistas. A decisão do TRE-SP acolheu as ações movidas pelo MDB e pelo Novo, enquanto o processo do Progressistas foi extinto por questões de competência, que deverão ser analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).