Decisão liminar do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697, referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu e determinou: Por fim, também...
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão...
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A criação...
Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também...
As inscrições para a Olimpíada Paraibana de Matemática (OPM) estão abertas até o próximo dia 15 de outubro. A competição é realizada pelo Governo da Paraíba,...
Seis pessoas deixaram a lista de espera para a realização de cirurgias de ortopedia no Brejo paraibano nesse fim de semana. Pela primeira vez na região,...