Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão
Conhecida por suas praias paradisíacas e excelente custo-benefício, João Pessoa foi eleita como o terceiro melhor destino do Brasil para quem deseja viajar sozinho, segundo uma...
Mangabeira vai ganhar o segundo Hospital Veterinário de João Pessoa para atender a demanda da Zona Sul da cidade, fortalecendo a rede de proteção animal. Essa...
Como as organizações internacionais influenciam a criação e modificação de legislações nacionais? Quais os mecanismos e os impactos dessa influência sobre a soberania e as políticas...
Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
O texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara