A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais,...
Dia dos Professores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou de um almoço com advogados que também exercem a...
Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
O presidente estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) que a posição do...