As despesas com serviços advocatícios está entre as cinco maiores deste pleito; 2.418 escritórios estão entre os fornecedores
Caso discutirá o princípio da legalidade e os limites da RDC 327/2019, da Anvisa. Ainda não há data para o julgamento
Decisão liminar atende a pedido da Adepol, que considera inconstitucional que não haja 'necessária diferenciação de gênero'
Prefeito diz que nunca nomeou pessoas envolvidas com traficantes em Cabedelo O município de Cabedelo, localizado na região metropolitana de João Pessoa também foi alvo de...
O termo é considerado mais inclusivo a transexuais e travestis, que podem ou não se considerar 'mães' ou 'pais'
Texto institui a participação ativa dos municípios e do DF no procedimento prévio à contratação e durante a vigência da concessão