Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba Aprova Parecer Preliminar da LOA 2025

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O projeto, encaminhado pelo Governo do Estado, define receitas e despesas para 2025, além de estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual.

Detalhes do Projeto

O Projeto de Lei 2.946/2024 abrange:

• Orçamento fiscal
• Orçamento da Seguridade Social
• Orçamento de investimento das empresas estaduais

O projeto estima receita de R$ 21.931.773.739 para 2025 e fixa despesa igual.

Calendário de Tramitação

• Publicação do parecer preliminar: até 25/10
• Audiências públicas e apresentação de emendas: 29/10 a 13/11
• Parecer definitivo: até 3/12
• Apreciação em plenário: até 5/12

Acompanhamento

Acompanhe sessões, reuniões e debates pela TV Assembleia (canal 8.2) e YouTube (TV Assembleia PB).

Fontes

• Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
• Governo do Estado da Paraíba
• Projeto de Lei 2.946/2024