História em Construção no Tribunal de Justiça da Paraíba: Três Irmãos Assumem Cadeiras como Desembargadores

Pela primeira vez na trajetória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), três irmãos ocupam juntos os postos de desembargadores titulares, concretizando um feito inédito e digno de nota no Judiciário paraibano. A eleição de Wolfram da Cunha Ramos, realizada na último quarta-feira (23), marcou a ascensão do juiz, que agora se junta aos irmãos Abraham Lincoln e Márcio Murilo da Cunha Ramos no Pleno da Corte, firmando a presença da família na mais alta instância do TJPB.

A posse de Wolfram é resultado de sua longa trajetória na magistratura e ocorreu mediante o critério de antiguidade. Este critério ressalta sua senioridade na lista de juízes da terceira entrância, reafirmando seu direito à vaga no Tribunal. O irmão mais velho, Abraham Lincoln, ingressou no Tribunal em 2000, após ser eleito por merecimento, e Márcio Murilo seguiu o mesmo caminho, assumindo sua cadeira em 2005 também pelo critério de merecimento. Os três, filhos do saudoso desembargador Miguel Levino, falecido em 2018, carregam o legado de dedicação e influência de seu pai, que construiu uma sólida reputação no Judiciário paraibano.

Após ser confirmado no novo posto, Wolfram expressou a intenção de manter a mesma postura que adotou ao longo de sua carreira como juiz, agora revisando decisões junto ao colegiado, mas com a mesma serenidade e compromisso. Em suas palavras: “Vou continuar sendo a mesma pessoa, julgando da mesma forma, com tranquilidade, atendendo bem aos advogados e às partes. Agora, com a diferença de revisar as decisões dos colegas com o colegiado. Na essência, não mudo nada”. A declaração do novo desembargador, marcada pela simplicidade e firmeza, reflete seu compromisso com uma justiça imparcial e acessível.

A emoção também tomou conta ao recordar seu pai, o desembargador Miguel Levino. Wolfram, que foi o último filho a deixar a casa paterna, relembrou as lições e o convívio com Miguel Levino, que, além de figura de referência no tribunal, foi um pai presente e inspirador. “Fui o último dos filhos a sair de casa. Convivi muito com o meu pai, aprendi muito”, resumiu visivelmente emocionado.

A cadeira ocupada por Wolfram é uma das sete novas vagas criadas neste ano, como parte de uma iniciativa do TJPB para ampliar o número de desembargadores no Pleno, reforçando a capacidade de julgamento da Corte. O juiz Onaldo Rocha, também pelo critério de antiguidade, foi o primeiro nomeado, assumindo sua posição na semana anterior. Na sequência, o promotor Francisco Seráphico Filho tomou posse em uma vaga destinada ao quinto constitucional, reservada ao Ministério Público.

Seguindo o cronograma, novas nomeações estão previstas. Nesta quinta-feira (24), será escolhida uma nova desembargadora para uma vaga exclusiva destinada a mulheres, por meio de merecimento. No início de novembro, outras duas vagas serão preenchidas: uma por antiguidade e outra por concorrência mista, permitindo a inscrição de homens e mulheres.

Além das nomeações já anunciadas, duas novas vacâncias surgirão com a aposentadoria de João Alves, cuja publicação do edital de vacância está prevista para esta quinta-feira, e de Romero Marcelo, que realizou sua última sessão antes de se aposentar no final do mês. As aposentadorias, combinadas com as novas vagas, configuram um processo de renovação profunda no Tribunal, que atravessa uma fase de transformação institucional.

A presença de três irmãos como desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba é um marco histórico não apenas para o TJPB, mas também para o Judiciário brasileiro, simbolizando a continuidade de uma família na missão de servir à justiça. A inclusão de Wolfram, somada ao compromisso contínuo de Abraham Lincoln e Márcio Murilo, destaca a excelência e a dedicação da família da Cunha Ramos à magistratura paraibana.

Neste contexto de renovações e aposentadorias, o Tribunal de Justiça da Paraíba reforça sua tradição e compromisso com a sociedade, incorporando novos membros ao tempo em que preserva um legado de compromisso e valores sólidos. Esse momento de renovação marca, para a Corte, um novo capítulo na história da magistratura estadual, que continua a expandir suas bases para manter-se fiel à missão de garantir uma justiça acessível e qualificada para todos os cidadãos paraibanos.