Politíca
Deputado Cabo Gilberto propõe Lei que exige uso de etanol em carros oficiais da união
Por Roberto Tomé
O Projeto de Lei 3013/2024, proposto pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL/PB), está atualmente em análise na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. A proposta visa tornar obrigatório que todos os veículos oficiais dos poderes da União sejam abastecidos exclusivamente com etanol hidratado, combustível renovável derivado da cana-de-açúcar, característico do Brasil e reconhecido por suas vantagens ambientais.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o abastecimento com etanol será obrigatório, salvo em casos específicos onde o uso do etanol hidratado seja inviável. Nestes cenários, o texto propõe que a União possa recorrer a outras fontes renováveis, como hidrogênio, biodiesel e até gasolina sintética. O objetivo central é alinhar as práticas de consumo energético do setor público aos princípios de sustentabilidade e preservação ambiental, incentivando o uso de energias limpas.
Na justificativa do projeto, Cabo Gilberto destaca que o uso do etanol reduz em 89% a emissão de gases de efeito estufa quando comparado à gasolina, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA). O combustível brasileiro, além de renovável, é visto como um recurso autossustentável e de menor impacto ambiental, em razão de seu processo de produção e da capacidade de reposição natural das plantações de cana-de-açúcar.
Outro ponto enfatizado pelo deputado é o potencial econômico do etanol, que gera empregos no setor agrícola e industrial brasileiro, especialmente no Nordeste e Centro-Sul. A utilização do etanol poderia fortalecer a economia nacional, pois reduziria a dependência de combustíveis fósseis e importados, ao mesmo tempo, em que valoriza um produto inteiramente produzido no país.
Além da obrigatoriedade do etanol, o projeto de Cabo Gilberto propõe que o governo federal desenvolva políticas de isenção tributárias e incentivas à produção e ao uso de combustíveis renováveis. Esse aspecto da proposta visa fortalecer a cadeia produtiva do etanol e de alternativas sustentável, como biodiesel e hidrogênio. A ideia é não apenas garantir o abastecimento dos veículos oficiais, mas também incentivar a adoção desses combustíveis por empresas e consumidores privados.
O Projeto de Lei 3013/2024 ainda aguarda a avaliação do relator da Comissão de Minas e Energia, uma etapa crucial para poder seguir tramitando e ser submetido à votação. Caso avance, o projeto será avaliado por outras comissões antes de ser apreciado em plenário. A iniciativa de Cabo Gilberto tem gerado discussões, principalmente por reforçar a relevância do etanol e outros combustíveis renováveis no contexto nacional e pela busca de maior sustentabilidade na administração pública.
Com a proposta, Cabo Gilberto espera que o uso do etanol nos veículos oficiais sirva de exemplo e estimule outras esferas governamentais e a população em geral a adotarem fontes de energia mais limpas, beneficiando o meio ambiente e fortalecendo a economia brasileira.
