As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o...
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL...
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas poderão...
Os produtores de manga do estado da Bahia podem novamente contar com o bônus de desconto no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A...
Setor registrou crescimento de 3,6% em comparação ao mesmo período no ano passado, impulsionado por aumento nas vendas de carnes, açúcar e celulose
O volume de serviços prestados pelas empresas no Estado da Paraíba registrou em agosto crescimento de 2,7% na comparação ao mesmo mês do ano passado, constatou...