Vedação ao crédito de IBS e CBS em operações com produtos alimentícios poderá encarecer preço para o consumidor final
Qual o sentido e o alcance das expressões “fora da função" e “antes de assumi-la”?
Risco parece inadvertido quando impulsos de autoridades reagem a alarmes contra a tecnologia
Em vigor Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão
Entenda por que a pensão alimentícia deve ser paga durante as férias, mesmo que o filho passe o período com o genitor que paga os alimentos
A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO PELO JUIZ DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA Rogério Tadeu Romano Há doutrinadores que entendem que...