Da forma como redigida, a decisão dá margem à interpretação de que seria permitido à Administração de direito público (direta, autárquica e fundacional) adotar futuramente um...
As condições de acolhimento dos reeducandos que se encontram na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel foram avaliadas em inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça na...
Proposta será enviada ao Senado
Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Foi cancelado debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (13) sobre a exploração ilegal de jogos online e adequação...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 4842/23, que prevê a exibição...
A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos, ou ações merecem especial destaque na...
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção