Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para ser considerada produtiva
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto do deputado estadual Sargento Rui (PL) que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos...
Em audiência pública na última terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas...
O presidente da Câmara de Vereadores e prefeito eleito da cidade de Cabedelo, André Coutinho, emitiu uma nota sobre a Operação da Polícia Federal e Gaeco/MPPB...